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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BORGES DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FRANCINE STEFANELLICPF

CAROLINE RIBEIRO MACEDOCPF

NAPOLI COMERCIO DE MOVEIS E DESIGN LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE NARCISO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Autor:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 467131· CPF 017.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Reu:

LINDINALVA MARIA PAZETTI DA SILVA· CPF 081.***.***-66

Reu:

LUCIEN DOMINGUES RAMOS· CPF 197.***.***-03

Reu:

MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES· OAB SP 136176· CPF 071.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BORGES DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAROLINE RIBEIRO MACEDOCPF

FRANCINE STEFANELLICPF

JOAO FERNANDES MARQUESCPF

JOSE ALEXANDRE NARCISO ALMEIDACPF

NAPOLI COMERCIO DE MOVEIS E DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 467131· CPF 017.***.***-64

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Reu:

LINDINALVA MARIA PAZETTI DA SILVA· CPF 081.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

Reu:

ANDRE DONISETE HURTADO· CPF 053.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BORGES DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAROLINE RIBEIRO MACEDOCPF

FRANCINE STEFANELLICPF

JOAO FERNANDES MARQUESCPF

JOSE ALEXANDRE NARCISO ALMEIDACPF

NAPOLI COMERCIO DE MOVEIS E DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 467131· CPF 017.***.***-64

Reu:

MÁRCIA REGINA DE MORAES· OAB SP 190720· CPF 099.***.***-90

Reu:

LINDINALVA MARIA PAZETTI DA SILVA· CPF 081.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

Reu:

ANDRE DONISETE HURTADO· CPF 053.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 28.198,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FRANCINE STEFANELLICPF

JOSE ALEXANDRE NARCISO ALMEIDACPF

NAPOLI COMERCIO DE MOVEIS E DESIGN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.931,45

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE NARCIZOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DA CÂMARA· OAB SP 422419· CPF 416.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143

Reu:

KAREM LUCIA CORREA DA SILVA

Reu:

STHEFANY PONTES DO NASCIMENTO FRANCA

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 11.106,86

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 11.106,86

Autor

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE NARCIZOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Autor:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Autor:

JOANA VARGAS

Reu:

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD· OAB MS 20705· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 4.142,47

Autor

JOSE ALEXANDRE NARCIZOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DA CÂMARA· OAB SP 422419· CPF 416.***.***-96

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MS 25961

Autor:

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD· OAB MS 20705· CPF 047.***.***-00

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (13/05/2026)

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