Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 40.779,52

Autor

DENIS FERREIRA CHINAGLIACPF

ALINE LABAKICPF

Reu

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDACNPJ

Outros

VIVIANE ALVES CORRÊA· OAB SP 350583

GABRIEL RODRIGUES VOLPIM· OAB SP 366473

LUCAS RODRIGUES VOLPIM· OAB SP 288327· CPF 304.***.***-43

GUSTAVO CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB SP 475687

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDACNPJ

Reu

ALINE LABAKICPF

DENIS FERREIRA CHINAGLIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 40.779,52

Autor

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDACNPJ

Reu

DENIS FERREIRA CHINAGLIACPF

ALINE LABAKICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 73.330,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUIMARAES & LABAKI LTDA - MECNPJ

GUARACIABA APARECIDA NARDEZCPF

AIMAR LABAKICPF

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal