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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 8.244,00

Autor

KOCHISE DOVE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAWANE TALISSA DA SILVA FERREIRA· OAB PR 123352· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Determina redistribuição (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LIMA OLIVEIRACPF

DEJANE SILVA DE OLIVEIRACPF

GUILHERME SAMPAIO PEREIRACPF

KENNEDY CARLSON FIGUEIRA DOS SANTOSCPF

NAJLA PEREIRA LIMA GABRIELCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Expedição de intimação. (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE

Reu

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MAPFRE

Outros

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· OAB SE 9409· CPF 007.***.***-73

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SELMA SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· OAB SE 9409· CPF 007.***.***-73

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VALE DO CONTINGUIBA

Reu

JESSIMIRA PAIXAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIS MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 10939· CPF 029.***.***-07

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Autor:

VANESKA TEIXEIRA DANTAS· OAB SE 6118· CPF 020.***.***-08

Autor:

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· OAB SE 9409· CPF 007.***.***-73

Reu:

LUIS MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 10939· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

VANESKA TEIXEIRA DANTAS· OAB SE 6118· CPF 020.***.***-08

Reu:

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· OAB SE 9409· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 17.239,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· OAB SE 9409

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 17.239,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 17.239,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· CPF 007.***.***-73

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

COSME ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2026)

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