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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

URACY SETUBAL DOS REISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5386· CPF 051.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

URACY SETUBAL DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5386· CPF 051.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.284,58

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.284,58

Autor

CLÁUDIA SETÚBAL REISCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CLAUDIO SETUBAL DE SOUSACPF

Reu

LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NACIONAL IMOVEIS VENDAS CORRET E ADM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO NOLETO DE PAIVA· OAB GO 39337· CPF 041.***.***-08

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Conclusão para despacho (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SETUBAL DE SOUSACPF

Reu

LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NACIONAL IMOVEIS VENDAS CORRET E ADM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Autor:

THIAGO NOLETO DE PAIVA· OAB GO 39337· CPF 041.***.***-08

Autor:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO NOLETO DE PAIVA· OAB GO 39337· CPF 041.***.***-08

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0020172-29.2024.8.27.2706/TO AUTOR: CLAUDIO SETUBAL DE SOUSA ADVOGADO(A): CLÁUDIA SETÚBAL REIS (OAB TO007008) RÉU: LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO NOLETO DE PAIVA (OAB GO039337) RÉU: NACIONAL IMOVEIS VENDAS CORRET E ADM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES (OAB TO007492) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicarem, m... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 57.505,92

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 57.505,92

Autor

NATALIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLÁUDIA SETÚBAL REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CLÁUDIA SETÚBAL REISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.106,50

Autor

IRIS MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.106,50

Autor

IRIS MARIA DE SOUZA E SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada - Documento - Voto Divergente (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS MARIA DE SOUZA E SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 071832· CPF 063.***.***-63

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 071832· CPF 063.***.***-63

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005155-50.2024.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: IRIS MARIA DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SETÚBAL REIS (OAB TO007008) APELADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO UNASPUB. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍ... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS MARIA DE SOUZA E SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 071832· CPF 063.***.***-63

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 071832· CPF 063.***.***-63

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.093,13

Autor

JOSE RIBAMAR MARTINS DE SOUSACPF

Reu

DAVID GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA DE MOURA FRAGOSOCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DE MOURA FRAGOSOCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORÍNIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.803,10

Autor

LILIOSA ALVES LIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59 (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIOSA ALVES LIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 007008· CPF 037.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0025549-15.2023.8.27.2706/TO AUTOR: LILIOSA ALVES LIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLÁUDIA SETÚBAL REIS (OAB TO007008) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. DEFIRO, ainda, a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC, diante da condição de pessoa idosa da parte autora. Em caso de inconsistência entre os dados cadast... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.741,49

Autor

CLÁUDIA SETÚBAL REISCPF

Reu

ROMARIO PEREIRA CAVALCANTECPF

R P CAVALCANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SETÚBAL REIS· OAB TO 7008· CPF 037.***.***-84

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88 (11/05/2026)

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