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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 77.832,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 496.092,73

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 201203· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MAGNO DOS SANTOS GOUVEIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (19/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 7.200,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 16.467,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE MANOEL DANTAS· OAB GO 26103· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 81.239,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOSCPF

HELIZETE DE OLIVEIRACPF

AMS CLINICA DENTARIA VITORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2022)

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