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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANDERSON CLAYTON FERREIRA

SD ANJO

CB KLEBER

CB MARGATO

+ 2 outros

Reu

GABRIEL SANCHEZ DE SOUZA CAVALCANTE

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BEATRIZ MARTINS DA SILVACPF

ALEXANDRE MIRANDA DA SILVACPF

ADEMILSON MIRANDA DA SILVACPF

ANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

MARIA HELENA MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA

JOAO FRANCISCO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ESTHER DE RESENDE· OAB MG 050709· CPF 343.***.***-15

Autor:

ANECHELE ALVES DE MENEZES· CPF 076.***.***-29

Autor:

RODRIGO CAMPOS DE MATOS· CPF 013.***.***-88

Reu:

LUCAS LOURENCO DAS NEVES CANUTO· OAB MG 183359· CPF 120.***.***-05

Reu:

ANA PAULA ALENCAR MARTINS· CPF 078.***.***-30

Reu:

MARIANA ESTHER DE RESENDE· OAB MG 050709· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA CANUTOCPF

Reu

ADEMILSON MIRANDA DA SILVACPF

ALEXANDRE MARTINS DA SILVACPF

ALEXANDRE MIRANDA DA SILVACPF

ANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

FATIMA MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LOURENCO DAS NEVES CANUTO· OAB MG 183359· CPF 120.***.***-05

Reu:

MARIANA ESTHER DE RESENDE· OAB MG 050709· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ADEMILSON MIRANDA DA SILVACPF

ALEXANDRE MARTINS DA SILVACPF

ALEXANDRE MIRANDA DA SILVACPF

ANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

FATIMA MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LOURENCO DAS NEVES CANUTO

Reu:

MARIANA ESTHER DE RESENDE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ADEMILSON MIRANDA DA SILVACPF

ALEXANDRE MARTINS DA SILVACPF

ALEXANDRE MIRANDA DA SILVACPF

ANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

FATIMA MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LOURENCO DAS NEVES CANUTO

Reu:

MARIANA ESTHER DE RESENDE

Último movimento: Remetidos os autos (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA BEATRIZ MARTINS DA SILVACPF

JOSE PEDRO MARTINS DA SILVACPF

FATIMA MARTINS DA SILVACPF

ANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

ADEMILSON MIRANDA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LOURENCO DAS NEVES CANUTO

Reu:

MARIANA ESTHER DE RESENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOÃO ILDAIR DA SILVA· OAB RO 3246

Reu:

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL· OAB AC 2377· CPF 026.***.***-87

Reu:

MARIA GORETH TERCAS DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES· OAB PE 46707· CPF 083.***.***-05

Outros

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Enio Ferreira Torres Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rafael Figueiredo Pinto (OAB: 27762/BA) - WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE (OAB: 23518/PB) - Dayan Moreira Albuquerque INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0008932-82.2014.... (13/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO FERREIRA TORRES CUNHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO· OAB BA 7730· CPF 107.***.***-72

Autor:

CRISTIANE RAMOS DA SILVA· OAB BA 26797· CPF 805.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO· OAB BA 7730· CPF 107.***.***-72

Reu:

CRISTIANE RAMOS DA SILVA· OAB BA 26797· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 116.258,03

Último movimento: Publicado Sentença em 26/06/2025. Documento: 161548786 (26/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Reu

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Reu

WALACE SOUZA BARBOSACPF

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

WALLACE SOUZA BARBOSA

Advogados

Reu:

WESLEY OTTZ ANDRADE· OAB ES 27416· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELMO SIQUEIRA DE LIMA

Reu

JULIO FRANCISCO DE MOURA

UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Outros

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 23251

ERNANDO PEREIRA CARVALHO· OAB GO 9999

Último movimento: Autos Conclusos (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUICNPJ

NANCI ARAUJO SOUSACPF

RAIMUNDO CARLOS GOMESCPF

MARIA APARECIDA COELHOCPF

WILKEN ROBERTO FERREIRA SILVACPF

+ 82 outros

Advogados

Reu:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760· CPF 075.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MARIA PEREIRA· OAB MG 70018· CPF 831.***.***-15

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Reu:

LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 36560· CPF 231.***.***-91

Reu:

ANA PAULA ARAUJO PRATES· OAB MG 100750· CPF 055.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145· CPF 013.***.***-06

JESSICA RODRIGUES FROIS· OAB MG 184941· CPF 115.***.***-92

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659· CPF 037.***.***-54

HENRIQUE ALVES COELHO· OAB MG 154488

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DAS MERCESCPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

ALINE ALVES DE SOUZACPF

MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDACPF

VANDERLEI GONCALVES EVANGELISTACPF

+ 72 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AMANDO PRATES· OAB MG 25760

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333

Autor:

LUCIO WASHINGTON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 36560

Autor:

ANA PAULA ARAUJO PRATES

Autor:

CLAUDIA MARIA PEREIRA CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO· OAB MG 150079

Reu:

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA MARIA· OAB MG 89143· CPF 038.***.***-98

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA MARIA· OAB MG 89143· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA MARIA· OAB MG 89143· CPF 038.***.***-98

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA MARIA· OAB MG 89143· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE MARTINS DA SILVACPF

JACYRA MARTINS FERNANDESCPF

EVANI APARECIDA DINIZ DA SILVA

VIRGINIA SILVA DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

JACY WANDERSOM DE OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Reu

TEODORA MARTINS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA LIMA· OAB MG 49739· CPF 328.***.***-87

Autor:

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES· OAB MG 116262· CPF 014.***.***-35

Autor:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 140527· CPF 082.***.***-63

Autor:

JOSIMAR BATISTA BEZERRA· OAB MG 60937· CPF 533.***.***-91

Autor:

MARINA SANTOS COSTA· CPF 078.***.***-33

+ outros advogados do autor

Outros

VICTOR HENRIQUE TORRES SOARES· OAB MG 54774

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

JACYRA MARTINS FERNANDESCPF

Reu

TEODORA MARTINS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 140527· CPF 082.***.***-63

Autor:

JOSIMAR BATISTA BEZERRA· OAB MG 60937· CPF 533.***.***-91

Autor:

VICTOR HENRIQUE TORRES SOARES· OAB MG 54774

Autor:

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES· OAB MG 116262· CPF 014.***.***-35

Autor:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 26792· CPF 082.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 140527· CPF 082.***.***-63

Reu:

JOSIMAR BATISTA BEZERRA· OAB MG 60937· CPF 533.***.***-91

Reu:

VICTOR HENRIQUE TORRES SOARES· OAB MG 54774

Reu:

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES· OAB MG 116262· CPF 014.***.***-35

Reu:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 26792· CPF 082.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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