ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA VELOSOCPF

TATIANE RENATA ORNELAS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE RENATA ORNELAS DE CARVALHOCPF

MARIA DA CONCEICAO COSTA VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

.GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Autor:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Reu:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1034051-66.2021.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FERNANDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS (OAB MG187659) ADVOGADO(A): VICTOR MARQUES FERREIRA (OAB MG172871) A 2ª TURMA -... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Autor:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS· OAB MG 187659· CPF 013.***.***-12

Reu:

VICTOR MARQUES FERREIRA· OAB MG 172871· CPF 113.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1034051-66.2021.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FERNANDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURICIO DOS SANTOS (OAB MG187659) ADVOGADO(A): VICTOR MARQUES FERREIRA (OAB MG172871) A 2ª TURMA -... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAURICIO TERRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MEYER GOULART· OAB MG 108473· CPF 014.***.***-73

Autor:

ANDERSON LUIS APOLINARIO DO NASCIMENTO· OAB MG 136411· CPF 001.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR MEYER GOULART· OAB MG 108473· CPF 014.***.***-73

Reu:

ANDERSON LUIS APOLINARIO DO NASCIMENTO· OAB MG 136411· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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