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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 31.399,39

Autor

ALEXANDRE MENDES PIRESCPF

Reu

GERENTE AGENCIA INSS FRANCA/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO· OAB SP 184363· CPF 259.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (03/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 168.247,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 122.439,48

Autor

SOLARIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VERLANE CRISTINA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE· OAB PI 14911· CPF 059.***.***-51

Autor:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Reu:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERLANE CRISTINA DE MORAISCPF

Reu

SOLARIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE· OAB PI 14911· CPF 059.***.***-51

Autor:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Autor:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Autor:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Autor:

CRISLANE ROCHA DA SILVA· OAB PI 15393· CPF 052.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE· OAB PI 14911· CPF 059.***.***-51

Reu:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Reu:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Reu:

CRISLANE ROCHA DA SILVA· OAB PI 15393· CPF 052.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (24/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERLANE CRISTINA DE MORAISCPF

Reu

SOLARIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE· OAB PI 14911· CPF 059.***.***-51

Autor:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Autor:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Autor:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Autor:

CRISLANE ROCHA DA SILVA· OAB PI 15393· CPF 052.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

WENNER HENRILLY DE SOUSA ARAUJO FONTINELE· OAB PI 14911· CPF 059.***.***-51

Reu:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Reu:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Reu:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ· OAB PI 7763· CPF 658.***.***-30

Reu:

CRISLANE ROCHA DA SILVA· OAB PI 15393· CPF 052.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Tendo em vista a ausência de bens penhoráveis, sobretudo porque todas as pesquisas eletrônicas disponíveis a este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e cadastro eletrônico de imóveis) já foram realizadas sem êxito, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. A prescrição também ficará suspensa durante esse prazo. Destaco que suspenso o processo, o prosseguimento da execuç... (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 31.488,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 18.660,63

Autor

LB LAVANDERIA LTDA - MECNPJ

Reu

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHALIDES COELHO PISCO· OAB DF 66385· CPF 056.***.***-08

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Autor:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA· OAB DF 50972· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 740.242,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 740.242,23

Autor

CHRIS GARCIA DE BROTCPF

MARCEL HENRIQUE FRANCA DE BROTCPF

JACQUES GARCIA DE BROTCPF

MARIA LUIZA BICALHO RESENDECPF

SOFIA BICALHO RESENDE DE BROTCPF

+ 2 outros

Reu

GABRIEL GARCIA DE BROTCPF

JACQUES GARCIA DE BROTCPF

ISABELA BICALHO RESENDE DE BROTCPF

MARIA LUIZA BICALHO RESENDECPF

SOFIA BICALHO RESENDE DE BROTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KALINA TEODORO DA COSTA· OAB MG 196084· CPF 648.***.***-34

Autor:

FLAVIO DE FREITAS EMILIANO· OAB MG 83458· CPF 582.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA· CPF 793.***.***-87

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE FREITAS EMILIANO· OAB MG 83458· CPF 582.***.***-15

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 24638· CPF 990.***.***-44

Reu:

ARTHALIDES COELHO PISCO· OAB DF 66385· CPF 056.***.***-08

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRIS GARCIA DE BROTCPF

JACQUES GARCIA DE BROTCPF

MARIA LUIZA BICALHO RESENDECPF

Reu

GABRIEL GARCIA DE BROTCPF

JACQUES GARCIA DE BROTCPF

MARIA LUIZA BICALHO RESENDECPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

KALINA TEODORO DA COSTA· OAB MG 196084· CPF 648.***.***-34

Autor:

FLAVIO DE FREITAS EMILIANO· OAB MG 83458· CPF 582.***.***-15

Autor:

ARTHALIDES COELHO PISCO· OAB DF 66385· CPF 056.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 193543· CPF 793.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

KALINA TEODORO DA COSTA· OAB MG 196084· CPF 648.***.***-34

Reu:

FLAVIO DE FREITAS EMILIANO· OAB MG 83458· CPF 582.***.***-15

Reu:

ARTHALIDES COELHO PISCO· OAB DF 66385· CPF 056.***.***-08

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRIS GARCIA DE BROTCPF

JACQUES GARCIA DE BROTCPF

MARIA LUIZA BICALHO RESENDECPF

Reu

GABRIEL GARCIA DE BROTCPF

JACQUES GARCIA DE BROTCPF

MARIA LUIZA BICALHO RESENDECPF

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

KALINA TEODORO DA COSTA· OAB MG 196084· CPF 648.***.***-34

Autor:

FLAVIO DE FREITAS EMILIANO· OAB MG 83458· CPF 582.***.***-15

Autor:

ARTHALIDES COELHO PISCO· OAB DF 66385· CPF 056.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 193543· CPF 793.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

KALINA TEODORO DA COSTA· OAB MG 196084· CPF 648.***.***-34

Reu:

FLAVIO DE FREITAS EMILIANO· OAB MG 83458· CPF 582.***.***-15

Reu:

ARTHALIDES COELHO PISCO· OAB DF 66385· CPF 056.***.***-08

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717700-47.2022.8.07.0020. REQUERENTE: JACQUES GARCIA DE BROT HERDEIRO: CHRIS GARCIA DE BROT, SOFIA BICALHO RESENDE DE BROT, GABRIEL GARCIA DE BROT, ISABELA BICALHO RESENDE DE BROT MEEIRO: MARIA LUIZA BICALHO RESENDE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA BICALHO RESENDE INVENTARIADO(A): MARCEL HENRIQUE FRANCA DE BROT CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica (m) a(s) parte(s) SUCUMBENTE(S) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais ID... (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.817.816,87

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS KRAUSPENHAR em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 354.689,52

Autor

ODILIA FELIX VIEIRACPF

ADRIANA DANTAS GONCALVESCPF

ORTACONTAL ORGANIZACAO TAGUATINGA DE CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO UNILIDER LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE CENTRO DE ENSINO UNILIDER LTDA. - ME

ADRIANA DANTAS GONCALVESCPF

ORTACONTAL ORGANIZACAO TAGUATINGA DE CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Autor:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Autor:

JEFFERSON NOBREGA BARBOSA· OAB DF 56688· CPF 094.***.***-93

Reu:

LUCAS KRAUSPENHAR· OAB DF 56854· CPF 047.***.***-29

Reu:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Reu:

JEFFERSON NOBREGA BARBOSA· OAB DF 56688· CPF 094.***.***-93

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Reu:

RODRIGO EGIDIO SANTIAGO· OAB DF 39680· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.463,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 19.843,26

Autor

JOAMAR MONTE DA COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA SANTANA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SANTANA GOMES

Reu

JOAMAR MONTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID206562981, em favor da parte credora, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, foram informados na petição de ID 208505924. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Int... (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SANTANA GOMES

Reu

JOAMAR MONTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 110.296,10

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE BARRETTO FRANCACPF

ALEXANDRE BARRETTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

NOELIA MARIA DE SALES PIRES FRANCACPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RN 1208· CPF 344.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALYXANDRA PIRES FRANCA MENDES· OAB DF 46470· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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