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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO FILHO

EMERSON MENEZES DO VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON MENEZES DO VALE

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO FILHO

EMERSON MENEZES DO VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON MENEZES DO VALE

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO FILHO Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500384-43.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA... (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 217.735,67

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

C & L PALHETA LTDA - EPPCNPJ

CESAR HENRIQUE COSTA PALHETACPF

OKI E PALHETA LTDA ME

VINICIUS OKI IGACIHALAGUTICPF

LEILA PEREIRA PALHETACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE JORDECI MACHADO DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA - COSANPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 24330· CPF 896.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ELEN DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Autor:

LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 24330· CPF 896.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Reu:

LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 24330· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ELEN DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Autor:

LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 24330· CPF 896.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Reu:

LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 24330· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc 1. Submetida a acusada ELEN DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVA a julgamento perante o 3º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, o Douto Conselho de Sentença reconheceu que a acusada, no dia 25 de dezembro de 2019, foi a autora do fato que vitimou JOSÉ ALEX SANTOS SALES. 2. Por outro lado, o Conselho de Sentença entendeu que, da forma que a ré agiu, não se deu início ao cometimento de um crime de homicídio, afastando-se, portanto, a c... (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 13.131,70

Autor

ROSEMARY REBELO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

FRANCILENE BATISTA DOS SANTOSCPF

IMACELIND DE MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Outros

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 2222· CPF 623.***.***-91

ITALO JOSE MAIA MARTINS· OAB PA 30624· CPF 021.***.***-00

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIS CONCEICAO FONSECA RIBEIROCPF

EVA CONCEICAO FONSECA RIBEIROCPF

EVELYN CONCEICAO FONSECA RIBEIROCPF

Reu

BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Reu:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

GISELE ROBERTI GILCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Reu:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Reu:

DINO RAUL CAVET· OAB PA 4974· CPF 072.***.***-00

Outros

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 19985· CPF 003.***.***-12

LUANNA TOMAZ DE SOUZA· OAB PA 13099· CPF 728.***.***-20

PAULA PAMPLONA BELTRAO DA SILVA· OAB PA 28805· CPF 527.***.***-34

ALEXANDRA CASTRO CONCEICAO· OAB PA 13710· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

WELINTON COELHO DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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