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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE PAIVA

Último movimento: Documento (06/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

ALEXANDRE PAIVA

Último movimento: Petição (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 159.530,87

Autor

APARECIDA DO CARMO DE LIMACPF

Outros

VANESSA ANDRADE PEREIRA BASDON· OAB SP 309940· CPF 302.***.***-35

JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH· OAB SP 91387· CPF 832.***.***-15

LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH· OAB SP 60014

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LEITE

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (28/09/2012)

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