ALEXANDRE RIOS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 19.936,98

Autor

ALEXANDRE RIOSCPF

RENATA AVILEZ RIOSCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO WESLEY GOTELIP FLORENZANO· OAB SP 502712· CPF 059.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 19.936,98

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE RIOSCPF

RENATA AVILEZ RIOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

FERNANDO WESLEY GOTELIP FLORENZANO· OAB SP 502712· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCPF

Advogados

Autor:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 229.500,00

Autor

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Reu

GUSTAVO RIBEIRO SILVACPF

ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIRO

ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Reu:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Reu:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Realizado cálculo de custas (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 229.500,00

Autor

ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIRO

GUSTAVO RIBEIRO SILVACPF

ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIROCPF

Reu

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Autor:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Reu:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Reu

ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIROCPF

GUSTAVO RIBEIRO SILVA

Advogados

Autor:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Autor:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Autor:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Reu:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Reu:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Reu:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE HERCULANO RIOS REQUERIDO: GUSTAVO RIBEIRO SILVA, ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo das custas conforme descrição abaixo: Conta de Custas nº 926040026 Guias nº 260067979 IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE. VILA VE... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Reu

ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIROCPF

GUSTAVO RIBEIRO SILVA

Advogados

Autor:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Autor:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Autor:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Reu:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 8555· CPF 031.***.***-36

Reu:

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA· OAB ES 20810· CPF 105.***.***-30

Reu:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE HERCULANO RIOS REQUERIDO: GUSTAVO RIBEIRO SILVA, ANAMARIA REZENDE SOARES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo das custas conforme descrição abaixo: Conta de Custas nº 926040026 Guias nº 260067979 IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE. VILA VE... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 16.595,20

Autor

MARCELLE HERZOG MOTTACPF

Reu

BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

AILTON DE SOUZA· OAB MG 85154· CPF 501.***.***-49

Reu:

SILVERIA MARIA COSTA RIOS· CPF 223.***.***-72

Reu:

SIMONE COSTA RIOS TEIXEIRA· CPF 078.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE HERCULANO RIOS· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MARCELLE HERZOG MOTTA DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 5026192-08.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso. Após, voltem os auto... (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.595,20

Autor

BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELLE HERZOG MOTTACPF

Advogados

Autor:

AILTON DE SOUZA· OAB MG 85154· CPF 501.***.***-49

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCELLE HERZOG MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Autor:

AILTON DE SOUZA· OAB MG 85154· CPF 501.***.***-49

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

AILTON DE SOUZA· OAB MG 85154· CPF 501.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MARCELLE HERZOG MOTTA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARCELLE HERZOG MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Autor:

AILTON DE SOUZA· OAB MG 85154· CPF 501.***.***-49

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

AILTON DE SOUZA· OAB MG 85154· CPF 501.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BLUE HOPER - SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MARCELLE HERZOG MOTTA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.262,12

Autor

ALEXANDRE HERCULANO RIOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI· OAB ES 008555· CPF 031.***.***-36

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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