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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 821,96

Autor

MUNICIPIO DE CASEIROS / RSCNPJ

Reu

ROBERTO CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SGARBOSSA· OAB RS 029526· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50788899620258217000/TJRS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RESENDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PICOLES LTDACNPJ

HELLEN XINAYDA DA SILVA PRADO RESENDECPF

Reu

MARCIO VINICIUS BRAZ RESENDECPF

Outros

PRISCILLA HELENA DE OLIVEIRA· OAB GO 42852

ROBERTO PERES CALLEGÁRIO· OAB GO 38164

SOCORRO DE FATIMA VIEIRA· OAB GO 48910

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VINICIUS BRAZ RESENDECPF

Reu

RESENDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PICOLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATISTA RABELO· CPF 005.***.***-69

Reu:

PRISCILLA HELENA DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-14

Reu:

ROBERTO PERES CALLEGARIO· CPF 011.***.***-09

Reu:

SOCORRO DE FATIMA VIEIRA· CPF 365.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUCAS MORAES CALLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 20385· CPF 025.***.***-59

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Autor:

GUILHERME FRASSETTO SMERDECH· OAB MT 26072· CPF 032.***.***-02

Reu:

ROBERTO PERES CALLEGARIO· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TESA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUCAS MORAES CALLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM· OAB MT 4656· CPF 361.***.***-20

Reu:

ROBERTO PERES CALLEGARIO· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 1.779.660,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.779.660,00

Autor

AGNALDO POSSOBOM DE OLIVEIRACPF

Reu

HONORIO BABINSKI NETOCPF

HONORATO BABINSKI FILHOCPF

AMANDA PATRICIA RESPLANDE BABINSKICPF

MARIA INEZ RESPLANDE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA APARECIDA DA SILVA MENEGHETTI· CPF 027.***.***-79

Autor:

CLEVERSON TOMAZONI MICHEL· CPF 015.***.***-92

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Reu:

ROBERTO PERES CALLEGARIO· CPF 011.***.***-09

Reu:

PRISCILLA HELENA DE OLIVEIRA· OAB GO 42852· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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