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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

MARILUCIA APARECIDA GARCIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 13.585,00

Autor

MARILUCIA APARECIDA GARCIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 69.378,20

Autor

NILTA ESTEVES PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 69.378,20

Autor

NILTA ESTEVES PIMENTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NILTA ESTEVES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Reu:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 14.585,06

Autor

SILVANA CRISTINA VILELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 14.585,06

Autor

SILVANA CRISTINA VILELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 13.363,71

Autor

ELISABETE DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARIO ALVES DE MIRANDACPF

Reu

OSMARIO ALVES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Reu:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARIO ALVES DE MIRANDACPF

Reu

OSMARIO ALVES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Reu:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSMARIO ALVES DE MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP446753, FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO - SP330435 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5000985-18.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença processado nos termos dos artigos 534 e seguint... (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE APARECIDA TOFANIN ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435· CPF 352.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 446753· CPF 433.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

IRAPUAM CAMPELO DA SILVACPF

MARCELO PEREIRA MEDEIROSCPF

PAULO FERREIRA BRAGA JUNIORCPF

SANDRO BEZERRA DE ARAUJOCPF

JANILDO SALES COSTACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/03/2024)

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