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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 36.982,93

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

ROBERTO MAGAGNINCPF

Outros

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 184 (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 44.682,44

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

ROBERTO MAGAGNINCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

JAN SEDLAK· OAB SC 037754· CPF 001.***.***-14

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE RICARDO MAGAGNIN

J.R. MAGAGNIN REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

MARCOS RODRIGUES - PRODUTOR RURAL EPP - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Último movimento: Certidão Expedida (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLDING DH LTDA.

Reu

JOSé ALEXANDRE MAGAGNIN - PRODUTOR RURAL EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

YASMIN GONÃALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Reu:

AMANDA MOREIRA SILVA SAAVEDRA· OAB GO 74605

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB GO 7383

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 38.393,53

Autor

RBO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

BAYER S.ACNPJ

MARCIA HELENA MAGAGNIN RODRIGUESCPF

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

EUZEBIO LUIZ MARGAGNINCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 655.568,48

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5983870, Subguia 203282 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 339,62 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0005602-26.2025.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 10/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (09/06/2026)

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