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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 18.894,76

Autor

ALEXANDRE SALES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 183.159,35

Autor

ANDRE LUIZ LIMA PEREIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 183.159,35

Autor

ANDRE LUIZ LIMA PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CRISTIANE CAMELO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 71827· CPF 836.***.***-72

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA CRISTIANE CAMELO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 71827· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 112.900,00

Autor

MARCOS BALBICPF

Reu

ALEXANDRE SALESCPF

CHRISTIANE MENDONCA VALENTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO FATORE DE ARRUDA· OAB SP 363806· CPF 257.***.***-64

Autor:

GERMANO CUNHA GRACIANO· OAB MG 134207· CPF 064.***.***-38

Reu:

RICARDO TOMAZ DE SAMPAIO· OAB RJ 168711· CPF 058.***.***-58

Reu:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 151952· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 54.873,64

Autor

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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