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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANIEL MENDES CORREACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2290688/RJ (2023/0034911-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI - RJ072494 AGRAVADO: D M C REPRESENTADO POR: A C C F ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual o MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MENDES CORREA REP/P/S/PAI ALEXANDRE COUTINHO CORREA FILHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Sincronização de local - incidente (07/02/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 25.546,80

Autor

ALEXANDRE COUTINHO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JALES RAMOS VICENTE· OAB ES 19012· CPF 058.***.***-29

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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