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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/1997

Distribuição

08/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA VALIA APOSVALECNPJ

SERGIO ANDRADE DE SOUZA PASSOSCPF

JARDEL AMADO DO ORIENTECPF

DANTE BERSANCPF

ODILON PEREIRACPF

+ 84 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

MARCIA FRONTIN SANTANA· OAB RJ 166679· CPF 939.***.***-68

Autor:

CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA· OAB MG 39872· CPF 517.***.***-00

Autor:

CRISTIANE MARTINS LIMA· OAB RJ 155120· CPF 077.***.***-89

Autor:

ISABELLA GARCIA PAES· OAB RJ 218379· CPF 147.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Outros

ADRIANO SERGIO SIUVES ALVES· OAB MG 69710

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

MARLI DA SILVA CORDEIRO· OAB RJ 50039

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE REINALDO EGIDIOCPF

LUCIANO TRISTAO ALVESCPF

SILVIO JOSE FERREIRACPF

TIAGO FRANCISCO DA PENHA

MARCIANO SALVADOR AREAISCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM· OAB ES 28120· CPF 147.***.***-32

Reu:

ELIZABETE ALVES DE SOUZA· OAB ES 16763· CPF 136.***.***-32

Reu:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Reu:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO JOSE FERREIRACPF

LUCIANO TRISTAO ALVESCPF

MARCIANO SALVADOR AREAISCPF

TIAGO FRANCISCO DA PENHACPF

SAMUEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Autor:

ELIZABETE ALVES DE SOUZA· OAB ES 16763· CPF 136.***.***-32

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Autor:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 111.248,86

Autor

MARCIANO SALVADOR AREAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

SARAH DE ARAUJO PASTORE· OAB ES 20470· CPF 128.***.***-24

Autor:

NUBIA DE ARAUJO PASTORE FAVORETO· OAB ES 9831· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGENOR FAVORETO FILHOCPF

Reu

MARCIANO SALVADOR AREAISCPF

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

MARCIANO SALVADOR AREIAS

Advogados

Autor:

RENAN MORELO BEATE DE MACEDO· OAB ES 36347· CPF 137.***.***-11

Autor:

BRUNA DE FATIMA THEZOLIN· OAB ES 28512· CPF 148.***.***-36

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA· OAB ES 4973· CPF 526.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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