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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA COSTACPF

Reu

SAPINTO POCOS ARTESIANOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA· OAB PA 34226· CPF 022.***.***-61

Reu:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SAPINTO POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME em 27/01/2022 23:59. (28/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 55.926,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 55.926,54

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA COSTACPF

Reu

CELL SERVICE ECOMMERCE E ASSISTENCIA TECNICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA· OAB PA 34226· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 8.365,26

Autor

MARCELA ALEXANDRE SANTOS DA COSTACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR· OAB MT 16873· CPF 013.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EDVAR PEREIRA COSTACPF

Reu

MARIA JOSE COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO GONSALVES DE REZENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

Reu:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 15.628,06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA ALEXANDRE SANTOS DA COSTACPF

Reu

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Autor:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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