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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

HELEN SUZI DAS NEVES MENEZESCPF

ALEXANDRE SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SUZI DAS NEVES MENEZES

ALEXANDRE SANTOS DE LIMA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DE LIMACPF

HELEN SUZI DAS NEVES MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 007613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SUZI DAS NEVES MENEZES

ALEXANDRE SANTOS DE LIMACPF

LUCIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE SANTOS DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Autor:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SUZI DAS NEVES MENEZES

ALEXANDRE SANTOS DE LIMA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DE LIMACPF

HELEN SUZI DAS NEVES MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS DE LIMA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO XAVIER· OAB PB 14897· CPF 112.***.***-53

Autor:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 20.996,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMACPF

JANEIDE ALEXANDRE SANTOS DE LIMACPF

Reu

THE BRAVE COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Reu:

IVAN FERREIRA GOMES NETO· OAB PE 33740· CPF 087.***.***-88

Reu:

LUCIANA MARIA FIRMO FERREIRA LACERDA· OAB MG 135379· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.996,00

Autor

JANEIDE ALEXANDRE SANTOS DE LIMACPF

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

THE BRAVE COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Reu:

IVAN FERREIRA GOMES NETO· OAB PE 33740· CPF 087.***.***-88

Reu:

LUCIANA MARIA FIRMO FERREIRA LACERDA· OAB MG 135379· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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