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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 72.226,91

Autor

AFONSO CELSO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AFONSO CELSO ROSA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: ALEXANDRE SANTOS ROSA (Sucessor) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na P... (20/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 72.226,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AFONSO CELSO ROSACPF

ALEXANDRE SANTOS ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (23/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA

Reu

NEIVA INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL· OAB MG 92255· CPF 028.***.***-73

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

ADRIANA PASQUA· OAB MG 64964· CPF 634.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL· OAB MG 92255· CPF 028.***.***-73

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

ADRIANA PASQUA· OAB MG 64964· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA PINTO FERNANDEZCPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA

Advogados

Autor:

GUILHERME BRAGA DE MENEZES· OAB RJ 88512· CPF 599.***.***-00

Outros

JORGE ROGERIO PEREIRA· OAB RJ 87135

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS ROSA

Reu

PRIMEAVIATION 2 PARTICIPACOES S.A

Outros

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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