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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002356220118214001/TJRS (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDRE SCHROEDERCPF

RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

RAQUEL CERENTINI ZYNICHCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 063924· CPF 003.***.***-40

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

RAQUEL CERENTINI ZYNICHCPF

Advogados

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 47986· CPF 647.***.***-53

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 63924· CPF 003.***.***-40

Autor:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 47986· CPF 647.***.***-53

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 63924· CPF 003.***.***-40

Reu:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Reu:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

RAQUEL CERENTINI ZYNICHCPF

Advogados

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 47986· CPF 647.***.***-53

Autor:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 63924· CPF 003.***.***-40

Autor:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Autor:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 47986· CPF 647.***.***-53

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· OAB RS 63924· CPF 003.***.***-40

Reu:

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI· OAB RS 106946· CPF 025.***.***-74

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Reu:

EMERSON BITTENCOURT LOVATTO· OAB RS 047986· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000235-62.2011.8.21.4001/RS (originário: processo nº 50002356220118214001/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI (OAB RS106946) ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE (OAB RS063924) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELADO: RAQUEL CERENTINI ZYNICH (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON BITTENCOURT LOVATT... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 59.217,40

Autor

MAX ALEXANDRE SCHROEDERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 106442· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX ALEXANDRE SCHROEDERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAX ALEXANDRE SCHROEDERCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 106442· CPF 128.***.***-05

Último movimento: INCONSISTENTE (13/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAX ALEXANDRE SCHROEDERCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 106442· CPF 128.***.***-05

Último movimento: INCONSISTENTE (24/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.217,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAX ALEXANDRE SCHROEDERCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 106442· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2022)

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