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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 7.214,88

Autor

TERESA CRISTINA COSTA DE ANDRADECPF

Reu

JOSE RIVELINO SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO· OAB RN 7126· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 7.214,88

Autor

JOSE RIVELINO SALES DA SILVACPF

Reu

TERESA CRISTINA COSTA DE ANDRADECPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 72.590,72

Autor

ALEXANDRE SALES SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO· OAB SC 024590· CPF 035.***.***-78

Reu:

FRANCISCO GUILHERME LASKE· CPF 518.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOAO DOS PASSOS MARTINS NETO· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 72.590,72

Autor

ALEXANDRE SALES SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO· OAB SC 024590· CPF 035.***.***-78

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (12/06/2023)

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