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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 26.783,11

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL ALEXANDRE BASTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 26.783,11

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL ALEXANDRE BASTOS SOUZACPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 28.419,20

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL ALEXANDRE BASTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

DOUGLAS KAZUNARI HORIUCHI DA SILVA· OAB PA 24937· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

MANOEL ALEXANDRE BASTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

DOUGLAS KAZUNARI HORIUCHI DA SILVA· OAB PA 24937· CPF 016.***.***-14

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

DOUGLAS KAZUNARI HORIUCHI DA SILVA· OAB PA 24937· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/1999

Distribuição

24/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

A JP

Reu

IGNORADO(IP 528/99/59)

CREMILDA CORREA ROCHA DA SILVA

ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS

DUCLEMIR BITTENCOURT LIMA

SEAPRJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. Acolho, em fundamentação por referência (STF, RE 172292/SP e RE 179557/SP) e como razão de decidir, os argumentos ministeriais retro (i. 292) e, sendo assim, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal quanto ao crime do art. 10, § 2° da /r/nlei 9.437/97 atribuido a ré Duclemir Pereira Bittencourt, razão pela qual JULGO EXTINTA a punibilidade com relação ao referido delito. Anote-se. /r/r/n/n2. Oficie-se a SEAP, conforme solicit... (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIANA FERREIRA GUGECPF

ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

JOSIE LEME ALVES· OAB SP 173401· CPF 000.***.***-09

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/05/2025)

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