ALEXANDRE SOUZA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE SOUZA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SILMARA BORGES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.CNPJ

Advogados

Reu:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Reu:

MARIANA BOTINI DE SOUZA

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A COLETIVIDADE

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOSCPF

ALEXANDRE SOUZA SANTOS

DIEGO LACERDA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

GEZIANE STORCH RIBEIRO· OAB ES 8644· CPF 946.***.***-25

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GEZIANE STORCH RIBEIRO· OAB ES 8644· CPF 946.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

DIEGO LACERDA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GEZIANE STORCH RIBEIRO· OAB ES 8644· CPF 946.***.***-25

Reu:

GEZIANE STORCH RIBEIRO· OAB ES 8644· CPF 946.***.***-25

Reu:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR DESIGNADO: DES. SUBSTITUTO MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESOBEDIÊNCIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PR... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

DIEGO LACERDA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GEZIANE STORCH RIBEIRO· OAB ES 8644· CPF 946.***.***-25

Reu:

GEZIANE STORCH RIBEIRO· OAB ES 8644· CPF 946.***.***-25

Reu:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR DESIGNADO: DES. SUBSTITUTO MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESOBEDIÊNCIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PR... (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 37.470,82

Autor

ROSELI PESSOA DE SOUZACPF

KEITH VITORIA SOUZA SANTOSCPF

CAMILA SOUZA SANTOSCPF

ALEXANDRE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ (24/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 37.470,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXANDRE SOUZA SANTOSCPF

KEITH VITORIA SOUZA SANTOSCPF

CAMILA SOUZA SANTOSCPF

ROSELI PESSOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUPetição Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Petição Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALEXANDRE SOUZA SANTOS

CAMILA SOUZA SANTOS

KEITH VITORIA SOUZA SANTOSCPF

ROSELI PESSOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Reu:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALEXANDRE SOUZA SANTOS

CAMILA SOUZA SANTOS

KEITH VITORIA SOUZA SANTOSCPF

ROSELI PESSOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Reu:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALEXANDRE SOUZA SANTOS

CAMILA SOUZA SANTOS

KEITH VITORIA SOUZA SANTOSCPF

ROSELI PESSOA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Reu:

MONICA GRAZIELI LOPES· OAB PR 097427· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MIZAEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDILEUZA SOUZA DE ABREUCPF

JULIO CESAR SOUZA SANTOSCPF

WANDERSON ANTONIO SOUZA SANTOSCPF

CARLOS ALEXANDRE SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAEL PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MIZAEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDILEUZA SOUZA DE ABREUCPF

JULIO CESAR SOUZA SANTOSCPF

WANDERSON ANTONIO SOUZA SANTOSCPF

CARLOS ALEXANDRE SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA· OAB SP 164563· CPF 214.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/08/2022)

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