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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO· CPF 218.***.***-34

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MARCOS JOEL DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025 (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.864,31

Autor

GILMAR VALDIR MARIANECPF

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 081348· CPF 018.***.***-26

Reu:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

GILMAR VALDIR MARIANECPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

ROGERIO PAGEL· OAB RS 081348· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

ORLANDA ALMERINDA EMMERICHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

GERALDO FABIO JAKOBY JUNIOR· OAB RS 054092· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 12.548,98

Autor

ERONI TERESINHA RIBAS DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA· OAB RS 107556· CPF 658.***.***-20

Autor:

RAÍSA BLAUTH TOVO· OAB RS 130917· CPF 042.***.***-88

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256397272 (Custas Finais ou Complementares) (14/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.548,98

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ERONI TERESINHA RIBAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA· OAB RS 107556· CPF 658.***.***-20

Reu:

RAISA BLAUTH TOVO

Reu:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256397272 (Custas Finais ou Complementares) (14/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

ARMANDO TELLES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

CELSO KAYSER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

Reu

CELSO KAYSER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.754,52

Autor

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

VALDETE OLIVEIRA GODOISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DRILLING COMPANY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 045264· CPF 768.***.***-87

Autor:

ALAN PIZZOLATTO· OAB RS 067642· CPF 769.***.***-68

Reu:

THIAGO FONTANIVE· OAB RS 131973· CPF 828.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (RS131973 - THIAGO FONTANIVE) (18/03/2026)

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