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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SINVAL TRIGILLIOCPF

AURELIO ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO· OAB SP 262399· CPF 220.***.***-69

Reu:

JOSE LUIS PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Reu:

ADRIANO BRITTO· OAB SP 150827· CPF 129.***.***-70

Outros

JOSÉ LUIZ PACHECO· OAB SP 144286

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Autor:

ADRIANO BRITTO· OAB SP 150827· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/01/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 11.678,03

Autor

ALEXANDRO MARTINS FILIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA VELOSO FILIPE· OAB ES 29900· CPF 136.***.***-93

Autor:

SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO· OAB ES 37347· CPF 817.***.***-25

Reu:

JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB ES 2828· CPF 139.***.***-49

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Reu:

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA· OAB ES 16585· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARQUIDONE MARTINS FILIPECPF

SAMUEL VENANCA NOGUEIRACPF

CLAUDIO ROBSON FIOROTTECPF

EDIVALDO MARTINS FILIPECPF

EDSON CARLOS DIAS CASTILHOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB ES 7860· CPF 002.***.***-84

Autor:

JONES ALVARENGA PINTO· OAB ES 19572· CPF 071.***.***-58

Reu:

LARISSA DE PIZZOL VICENTE· OAB ES 31650· CPF 136.***.***-96

Reu:

DANIEL TONIATO MARTINELLI· OAB ES 34415· CPF 148.***.***-35

Reu:

LAIS LEMOS BRAGATTO· OAB ES 17977· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMILSON SOARES VICENTE, ALEXANDRO MARTINS FILIPE, CLAUDIO ROBSON FIOROTTE, EDIVALDO MARTINS FILIPE, EDSON CARLOS DIAS CASTILHO, MARQUIDONE MARTINS FILIPE, SAMUEL VENANCA NOGUEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado do(a) APELANTE: JONES ALVARENGA PINTO - ES19572 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PR... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Reu

ADEMILSON SOARES VICENTECPF

MARQUIDONE MARTINS FILIPECPF

EDSON CARLOS DIAS CASTILHOCPF

EDIVALDO MARTINS FILIPECPF

CLAUDIO ROBSON FIOROTTECPF

+ 2 outros

Último movimento: Negado seguimento (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAMUEL VENANCA NOGUEIRACPF

MARQUIDONE MARTINS FILIPECPF

EDSON CARLOS DIAS CASTILHOCPF

EDIVALDO MARTINS FILIPECPF

CLAUDIO ROBSON FIOROTTECPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB ES 7860· CPF 002.***.***-84

Autor:

JONES ALVARENGA PINTO· OAB ES 19572· CPF 071.***.***-58

Reu:

LARISSA DE PIZZOL VICENTE· OAB ES 31650· CPF 136.***.***-96

Reu:

DANIEL TONIATO MARTINELLI· OAB ES 34415· CPF 148.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEMILSON SOARES VICENTECPF

MARQUIDONE MARTINS FILIPECPF

CLAUDIO ROBSON FIOROTTECPF

EDIVALDO MARTINS FILIPECPF

ALEXANDRO MARTINS FILIPECPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JONES ALVARENGA PINTO· OAB ES 19572· CPF 071.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB ES 7860· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ADEMILSON SOARES VICENTE, ALEXANDRO MARTINS FILIPE, CLAUDIO ROBSON FIOROTTE, EDIVALDO MARTINS FILIPE, EDSON CARLOS DIAS CASTILHO, MARQUIDONE MARTINS FILIPE, SAMUEL VENANCA NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO Advogado(s) do reclamante: JONES ALVARENGA PINTO, MARCELO ALVARENGA PINTO DESPACHO Intimem-se os recorrentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem atualmente fazerem jus à gratuidade pretendida,... (21/05/2026)

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