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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIENE MARQUES SANTANACPF

ALEXANDRO MELO DA SILVACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDACNPJ

FERNANDES E MESQUITA COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

Outros

WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR· OAB SE 13001

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 8.351,00

Autor

FRANCIENE MARQUES SANTANACPF

ALEXANDRO MELO DA SILVACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDACNPJ

FERNANDES E MESQUITA COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 35.928,00

Autor

ALEXANDRO MELO DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO MELO DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

REGINALDO PESSOA TEXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES· OAB AL 52716· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO MELO DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (29/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHO

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUANA SEBASTIAO DAMAZIO· CPF 089.***.***-77

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de certidão criminal (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

UBIRANEI XAVIER DANTAS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DEFENSORJPE

Reu:

DEFENSORJPE

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ALEXANDRO DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

ALEXANDRO DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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