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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 50.803,08

Autor

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKICPF

Reu

SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDACPF

SATA S.A - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS

IBERWORLD AIRLINESCNPJ

Advogados

Autor:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS· OAB RJ 93580· CPF 025.***.***-08

Reu:

LUCAS REBOUCAS DE MOURA· OAB BA 28067· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Alexandro Rocha Scislewski Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Reu: Iberworld Airlines Advogado: Ana Paula Villa Maior De Barros (OAB:RJ93580) Advogado: Lucas Reboucas De Moura (OAB:BA28067) Reu: Sata Servicos Auxiliares De Transporte Aereo S/a Falida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍ... (04/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA (13/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB BA 133524

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB BA 133524

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKICPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB BA 133524

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB BA 133524

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKICPF

ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEARCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0225482-98.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 127 (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKICPF

ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEARCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO ROCHA NOGUEIRACPF

ALEXANDRO ROCHA NOGUEIRACPF

SANDRA ROCHA NOGUEIRA FONSECACPF

Reu

CARMINO DE SOUSA ALVESCPF

GERACI FRANCISCA DE BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

Reu:

FLÁVIO SUARTE PASSOS· OAB TO 2137· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO ROCHA NOGUEIRACPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 3700· CPF 872.***.***-63

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000281-31.2011.8.27.2725/TO REQUERENTE: ALEXANDRO ROCHA NOGUEIRA ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO003700) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da informação prestada no evento 113, INF1, esclareça a parte autora o pedido apresentado no evento 133, PET1, devendo, se for o caso, juntar comprovante de pagamento das referidas custas. 2. Em atenção ao princípio da não surpresa,... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO ROCHA NOGUEIRACPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 3700· CPF 872.***.***-63

Autor:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 003700· CPF 872.***.***-63

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 3700· CPF 872.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5000281-31.2011.8.27.2725/TO REQUERENTE: ALEXANDRO ROCHA NOGUEIRA ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO (OAB TO003700) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da quitação da totalidade do crédito reclamado nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 e 487, inciso I do Código de Processo Civil. Resolvido o mérito da lide. Co... (17/06/2026)

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