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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA LOPES· OAB MT 16038· CPF 004.***.***-70

Reu:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

GILBERTO PEREIRA NASCIMENTO

JOSELITO MORAES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Joselito Moraes da Silva em 02/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBEVALDO MARTINS ALVES DO NASCIMENTO

DEIVID PEREIRA NASCIMENTO

ARIANA APARECIDA MARTINS DANTAS

FLEUBERT APARECIDO PEDRO DE SALESCPF

KAIQUE MARTINS BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-06

Reu:

LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO· OAB SP 349974· CPF 180.***.***-02

Reu:

RICARDO WALTER TRINDADE DECHECHI· CPF 180.***.***-57

Reu:

SEBASTIÃO DE PÁDUA PINTO CAVALCANTE· OAB SP 207629· CPF 119.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Andre Romão da Silva, Ariana Aparecida Martins Dantas, Erick Henrique de Souza Silvestre - Intimação - ADV: Sebastião de Pádua Pinto Cavalcante (OAB 207629/SP), Adriana Ramos (OAB 251876/SP), Natalia Fernanda de Souza Assumpção Mendonça (OAB 299045/SP), Luis Gustavo Paiva de Araujo (OAB 349974/SP) Processo 1500686-11.2019.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão da Revisão Criminal (fls. 3196... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MARTINS BARBOSACPF

ANDRE ROMAO DA SILVA

ALEXANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ERICK HENRIQUE DE SOUZA SILVESTRECPF

JEAN BAZILIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WALTER TRINDADE DECHECHI· CPF 180.***.***-57

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO DE PÁDUA PINTO CAVALCANTE· OAB SP 207629· CPF 119.***.***-00

Autor:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI· OAB SP 183794· CPF 196.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MARTINS BARBOSACPF

ANDRE ROMAO DA SILVA

ALEXANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ERICK HENRIQUE DE SOUZA SILVESTRECPF

JEAN BAZILIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA

Autor:

AIRTON GERMANO DA SILVA· CPF 945.***.***-82

Autor:

ADRIANA RAMOS· OAB SP 251876· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIRIAN SOUZA DA SILVA· OAB SP 481140· CPF 472.***.***-83

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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