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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE SANTANA-BAHIA

Reu

JOAO NAZARE DA SILVA

ADRIANO GUERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 62118· CPF 058.***.***-39

Reu:

FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO· OAB BA 42620· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: João Nazaré Da Silva Advogado: Mariana Silva De Oliveira (OAB:BA62118-A) Terceiro Interessado: Tainara Moreira Dos Santos Terceiro Interessado: Diana Firmina Fernanda Terceiro Interessado: Valentinio José Do Nascimento Terceiro Interessado: Alci Da Silva Xavier Terceiro Interessado: Doroteu Conceição Silva Terceiro Interessado: Nilton Lopes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO NAZARE DA SILVA

ADRIANO GUERRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 62118· CPF 058.***.***-39

Autor:

FERNANDO NEPOMUCENO NASCIMENTO· OAB BA 42620· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADRIANA CORREIA DA CUNHACPF

ALEXANDRO ANDRADE SANTOS PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO GONCALVES· OAB DF 55614· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 1.177,98

Autor

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - MECNPJ

GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - MECNPJ

Reu

ALEXANDRO ANDRADE SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ROSA ALVES· OAB DF 49174· CPF 007.***.***-09

Autor:

ABRAAO FELIPE JABER NETO· OAB DF 63668· CPF 109.***.***-55

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

LUCAS CHAVES LIMA· CPF 073.***.***-92

Autor:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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