Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 2.328,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALEXANDRO SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LUCILENE CANDIDO DA COSTACPF

COLIPEU MORENOCPF

SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERTCPF

LARISSA FERREIRA OBREGAOCPF

FLAVIA REGINA MAZUCATOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERNANDES PEIXOTO COINETE· OAB MS 7760· CPF 638.***.***-00

Reu:

HÉLBERT BASSO· OAB MS 13311· CPF 141.***.***-04

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Reu:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Reu:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LIA PAIM LIMA· OAB MS 10198

DANIELA FERNANDES PEIXOTO· OAB MS 7760

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COLIPEU MORENOCPF

SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERTCPF

AUTO POSTO MARIELY LTDACNPJ

JESUS CLETO TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Autor:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIELA FERNANDES PEIXOTO COINETE· OAB MS 7760· CPF 638.***.***-00

Autor:

HÉLBERT BASSO· OAB MS 13311· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR COUTO SOUZA JUNIORCPF

Reu

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Advogados

Autor:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA· OAB MS 10253· CPF 909.***.***-04

Autor:

THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS· OAB MS 14388· CPF 019.***.***-44

Reu:

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA· OAB SP 72991· CPF 981.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

DOMINQUE SOUSA RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Reu

VALDIR COUTO SOUZA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Testemunhável

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDIR COUTO SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (09/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal