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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE POMBOS

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

EMERSON ROBERTO DA SILVACPF

EMERSON ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Pombos em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 53.828,82

Autor

GILMAR SOUZA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO VIEIRA· OAB PE 55812· CPF 050.***.***-70

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR RIBEIRO VIEIRA

Reu

SELMO SEVERINO TOMECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO VIEIRA· OAB PE 55812· CPF 050.***.***-70

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ALEX VERISSIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Reu:

EDUARDO DYGAS DE AMORIM· OAB PE 1284· CPF 005.***.***-23

Outros

CELSO FERRAREZE· OAB PE 1284

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CARLOS BARBOSA em 23/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.017,17

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DA CANASTRACNPJ

Reu

IVAN BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Outros

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 31.881,27

Autor

VIVIANE FACUNDES DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIVAN BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE FACUNDES DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIVAN BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Reu:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIVIANE FACUNDES DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIVAN BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDENICE DE MELO PEREIRACPF

Reu

EDUARDO VITOR MONTENEGRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curadoria dos bens do ausenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE DE MELO PEREIRACPF

Reu

EDUARDO VITOR MONTENEGRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO GUEDES DA SILVACPF

Reu

ROBSON SANTOS RIBEIROCPF

Outros

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.998,50

Autor

SANDRELY CASSIMIRO DA SILVACPF

Reu

MANOEL JUNIOR BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SELMO SEVERINO TOME· OAB PE 58775· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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