ALEXIM GUEDES - ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIDNEY MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

CLAUDIA REGINA MACEDO RODRIGUES· OAB RJ 151227· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY MONTEIRO GUEDESCPF

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Reu:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicação (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

BARBARA ALEXIM GUEDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Reu:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

PEDRO PAULO FONTES ESCOBARCPF

Reu

RICARDO GUIDO DA ROCHACPF

WALACE JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

JORGE MAGALHAES BARROS MONTEIRO

ANTONIR PINTO RIBEIRO FILHO,

ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRACPF

+ 1 outros

Outros

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

KELLY BARROS NICOLAU· OAB RJ 228666· CPF 145.***.***-89

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GASOLINA SAO LUIZ GONZAGA LTDA EPPCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLAUDIO MARCIO DA SILVA PEREIRACPF

Outros

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO JOAO XAVIER MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAMORE

OSMESIR DA ROSA

SUZETE ALVARADO DE SACPF

Outros

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO· OAB RJ 114239· CPF 012.***.***-30

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

CHRISTIANO JOÃO XAVIER MORAIS· OAB RJ 165102· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLÓRIA MARIA DE CASTRO ALBINCPF

ANA PAULA DE CASTRO ALBINCPF

LEONARDO CRAVO ALBINCPF

CRISTINA DE CASTRO ALBINCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Reu:

MIRIAM CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 230585· CPF 165.***.***-73

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE CASTRO ALBIN

CRISTINA DE CASTRO ALBIN

GLORIA MARIA DE CASTRO ALBIN

ESPOLIO DE LEONARDO CRAVO ALBIN REP/P/S/INV ANA PAULA DE CASTRO ALBIN

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 300.879,53

Autor

CHAMPGAS DO BRASIL LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAMPGAS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMPGAS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Reu:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ação anulatória de auto de infração. Perda de objeto em razão do cancelamento da CDA pelo ERJ após ter ele sido regularmente citado. Condenação nos honorários de sucumbência reduzidos pela metade. Art. 90, § 4º do CPC. Fase de cumprimento de sentença. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo ERJ (fls. 359/360) em face da execução de honorários advocatícios sucumbenciais iniciada por CHAMPGAS DO BRASIL LTDA (fls. 341/... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMPGAS DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Reu:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ação anulatória de auto de infração. Perda de objeto em razão do cancelamento da CDA pelo ERJ após ter ele sido regularmente citado. Condenação nos honorários de sucumbência reduzidos pela metade. Art. 90, § 4º do CPC. Fase de cumprimento de sentença. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo ERJ (fls. 359/360) em face da execução de honorários advocatícios sucumbenciais iniciada por CHAMPGAS DO BRASIL LTDA (fls. 341/... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HFB INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-EPPCNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS LAMASCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Conclusão (19/12/2025)

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