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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULEICA CHODIKCPF

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.142,20

Autor

DALMA DA SILVEIRACPF

Reu

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CANCHERINI· OAB SP 164452· CPF 164.***.***-14

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 75.498,09

Autor

LOJA NOSSA VITORIA LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DELBOSQUE MAJOR· OAB SP 250175· CPF 225.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 75.498,09

Autor

LOJA NOSSA VITORIA LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DELBOSQUE MAJOR· OAB SP 250175· CPF 225.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA· OAB SP 387978· CPF 313.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Último movimento: Remetido ao DJE (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA· OAB SP 387978· CPF 313.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ABIB VAZ DA ROCHA· OAB SP 387978· CPF 313.***.***-44

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON DE OLIVEIRA CAETANOCPF

Advogados

Reu:

LAILA MARTINA DE PAULA BORGES· OAB SP 443566· CPF 469.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON DE OLIVEIRA CAETANOCPF

Advogados

Reu:

LAILA MARTINA DE PAULA BORGES· OAB SP 443566· CPF 469.***.***-81

Reu:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIANO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Outros

FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS· OAB SP 385620· CPF 283.***.***-24

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIANO DOMINGOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIANO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Reu:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS· OAB SP 385620· CPF 283.***.***-24

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN BEZERRA DE LIMACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Autor:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN BEZERRA DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Comutação de PenaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN BEZERRA DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Reu:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003183-94.2025.8.26.0521 (processo principal 7000573-25.2001.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GILVAN BEZERRA DE LIMA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP) (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN BEZERRA DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Reu:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Publicação (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Outros

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLA DE SOUZA SIMIELLICPF

Advogados

Reu:

ALEXIA MOREIRA CORREA· CPF 409.***.***-84

Outros

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLA DE SOUZA SIMIELLICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA· OAB SP 442079· CPF 412.***.***-93

Reu:

MARIANA OLGA NOSE· OAB SP 313349· CPF 017.***.***-60

Reu:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS· OAB SP 372645· CPF 221.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

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Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/02/2026)

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