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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 3.149,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OTICA ALELOOK LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300

Reu:

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI· OAB MS 15480· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OTICA ALELOOK LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI· OAB MS 15480· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALEXPOOL SILVANO LUCASCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ALEXPOOL SILVANO LUCASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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