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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 108.869,39

Autor

ADAILTON DIAS DE MIRANDACPF

E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE CANDEAL

MUNICIPIO DE CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 2557· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEAL em 29/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 108.869,39

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUS

MARIA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO S. C. AMORIN

MARIA APARECIDA DE AMORIM FREITAS

MARIA ALAIDE VITORIA DAS VIRGENS

+ 380 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXNALDO DOS SANTOS

Reu

HELENA GUERRA VIAGENS EIRELI

JOELSON DE OLIVEIRA MIRANDA

Advogados

Autor:

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Autor:

ADILSON ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 64644· CPF 033.***.***-80

Reu:

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Reu:

ADILSON ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 64644· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDACNPJ

JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA

Reu

ADEMIR PAULO MACHADO

ADILSON GUIMARAES

ADIR JOSE GRITTS FARIASCPF

ADÃO GONÇALVES DE ARAUJO

ALEXANDRE DE ABREU

+ 138 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO· OAB SC 022331· CPF 456.***.***-00

Autor:

LARA JUNQUEIRA RENNER· OAB RS 095956· CPF 014.***.***-10

Autor:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 063587· CPF 949.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO· OAB SC 022331· CPF 456.***.***-00

Reu:

LARA JUNQUEIRA RENNER· OAB RS 095956· CPF 014.***.***-10

Reu:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 063587· CPF 949.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO MERCIER NUNESCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO UTINGA-IEADMUTCNPJ

CONVENCAO DE IGREJAS E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO UTINGA DE BELEM DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE· OAB ES 18051· CPF 097.***.***-84

Reu:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CONVENCAO DE IGREJAS E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO UTINGA DE BELEM DO PARA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 616.066,84

Autor

SILVIO PERES AZEVEDO CUNHACPF

SILVIA ROSSANA AZEVEDO CUNHACPF

PAULO RAFAEL VERISSIMO CUNHACPF

PLINIO RORIZ CUNHA FILHOCPF

JOSE PERICLES AZEVEDO CUNHACPF

Reu

PLINIO CARLOS RORIZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Autor:

RENATO HUMBERTO MARCELINO NASCIMENTO· OAB PA 29272· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 2.344,19

Autor

ANA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ELIU CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Outros

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ELIU CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.344,19

Autor

ANA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ELIU CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FERREIRA DA COSTA

Reu

ELIU CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Autor:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Reu:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: ELIU CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA. Advogado(s): ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA. DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Considerando o trânsito em julgado da decisão monocrática de ID 128971808, em sede de recurso de apelação, arquive-se o feito. Determino, na forma do provimento nº 003/2009-CJRMB/TJPA, com redação dada pelo provimento nº 011/2009, que este despacho sirva de MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Cumpra-se. Benevides/PA, 16 de abril de 2... (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FERREIRA DA COSTA

Reu

ELIU CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Autor:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Reu:

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA· OAB PA 20737· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 13.089,33

Autor

RUY RICARDO MARQUES DE CASTROCPF

DIEGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ELZINEI MELO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURO CEZAR NOGUEIRA SANTOS· OAB PA 32186· CPF 644.***.***-49

Reu:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSA DALVA PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO PARA

Outros

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

MARIA CRISTINA JANSEN GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILSUNINA SANTOS MONTEIROCPF

EDNILSON SANTOS MONTEIROCPF

Outros

ALEXNALDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 31959· CPF 359.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILSON SANTOS MONTEIRO em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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