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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA MARIA MORAES DA CUNHACPF

Reu

FERNANDE CARDOSO DA SILVACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

ALYSSON CANDIDO DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRA CALDAS CONSERVACPF

Outros

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

CREUSA MARIA TAVARES COLARES· OAB SE 1408· CPF 345.***.***-87

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - PROCESSO 201511300873 - B Trata-se de Cumprimento de Sentença movida por MARTA MARIA MORAES DA CUNHA em face dos devedores ALEXSANDRA CALDAS CONSERVA, ALYSSON CÂNDIDO DOS SANTOS, FERNANDE CARDOSO DA SILVA e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. Despacho de intimação nos termos do art. 475-J do CPC/73 em 21/07/2015. Intimados, os executados não efetuaram o pagamento do débito, conforme certidão lançada em 14/10/2015. Sem êxito na penhora de... (02/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.434,90

Autor

FAUSTO MITUO TSUTSUICPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA PIFFER· CPF 334.***.***-48

Autor:

FAUSTO MITUO TSUTSUI· OAB SP 93982· CPF 886.***.***-04

Autor:

KIMBERLY DA SILVA SOUZA· CPF 472.***.***-95

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ REZENDECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO BERTOLOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MENOTI BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

MYLENE QUITERIA CALDAS· OAB DF 55573· CPF 097.***.***-83

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MENOTI BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Reu:

MYLENE QUITERIA CALDAS· OAB DF 55573· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 5 (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MENOTI BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIM· CPF 203.***.***-44

Autor:

MYLENE QUITERIA CALDAS· OAB DF 55573· CPF 097.***.***-83

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 13.883,48

Autor

FERNANDO BRIAN MOYNACPF

CARLOS HENRIQUE MOYNACPF

EDUARDO MOYNACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 6805· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2026 23:59. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 18.359,88

Autor

EVERTON DIEDRICHCPF

EVERTON DIEDRICH

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Juntada de manifestação (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH BRAGA DE OLIVEIRA

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS CORREA

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB DF 55589· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA· OAB DF 38160· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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