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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 117.526,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 117.526,79

Autor

MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRA LIMEIRA DA SILVA DANTASCPF

JOSE HERIBERTO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

BRUNO LIMA DE SOUZA· OAB PE 52667· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRA LIMEIRA DA SILVA DANTASCPF

JOSE HERIBERTO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

BRUNO LIMA DE SOUZA· OAB PE 52667· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXXIMA MURIBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HERIBERTO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIORCPF

ALEXSANDRA LIMEIRA DA SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

BRUNO LIMA DE SOUZA· OAB PE 52667· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA DANTAS DA SILVA

GONDIM IMOVEIS LTDA - ME

Reu

ANA LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUARA RAYSSA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 17065· CPF 009.***.***-02

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUARA RAYSSA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 17065· CPF 009.***.***-02

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicação (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXSANDRA DANTAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA CAMILO· OAB RN 17098· CPF 013.***.***-36

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ALEXSANDRA DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Reu:

LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA CAMILO· OAB RN 17098· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA XAVIER DA SILVA

Reu

ALEXSANDRA DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Autor:

LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA CAMILO· OAB RN 17098· CPF 013.***.***-36

Reu:

LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA CAMILO· OAB RN 17098· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Publicação (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA XAVIER DA SILVA

Reu

ALEXSANDRA DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Autor:

LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA CAMILO· OAB RN 17098· CPF 013.***.***-36

Reu:

LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA CAMILO· OAB RN 17098· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ALEXSANDRA DANTAS DA SILVA Executado: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0807468-79.2023.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para... (08/05/2025)

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