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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

OSNI LIMA DE JESUSCPF

ANTONIA BARBARA DOS SANTOSCPF

HERMINIA DA SILVA SANTOSCPF

HELANE PAULA SANTOS DE OLIVEIRACPF

RICARDO SANTOS FONSECACPF

+ 98 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO JORGE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JACIMARA DE JESUS COUTINHOCPF

MARCOS PAULO RODRIGUES DE JESUSCPF

ELIANA JESUS DOS SANTOS SOUZACPF

LEIDE DALVA RIBEIRO ROCHACPF

+ 18 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 178.535,35

Autor

ALAIDE SOUZA DE JESUSCPF

ADRIANA SANTOS DE JESUSCPF

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ADENILDES CORDEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

ADEJALMA RIBEIRO DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

+ 96 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MARINHO BARBOSA em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROSENILDA SOUZA DE JESUSCPF

DOMINGOS EVANGELISTA FERREIRA DE FREITASCPF

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

FERNANDA ROSA CRUZ DE JESUSCPF

+ 98 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDA SOUZA DE JESUS em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 9.383,01

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

ALEXSANDRA FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

LUCELIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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