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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 5.333,28

Autor

ANA CRISTINY GOULART CAMPOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NICOLAS GOULART MENDONCACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 9.713,00

Autor

EDUARDA DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

CASAS BAHIA S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUILHERME PEREIRA CAMPOS· OAB RJ 224190· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CHARLES DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA FONSECACPF

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

CONDOMINIO JARDIM PARADISO XCNPJ

CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

LEONARDO DA SILVA BARREIRO· OAB RJ 177807· CPF 109.***.***-11

Reu:

JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 183208· CPF 095.***.***-41

Outros

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM PARADISO XCNPJ

Outros

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

JORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 222891· CPF 092.***.***-66

LUCIANA LIMA DE BRITO· OAB RJ 219277· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANILO DA CONCEICAO BEZERRA BRITO

FELIPE DE OLIVEIRA CAETANO DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA CONCEICAO BEZERRA BRITO

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BELFORD ROXO ( 369 )

FELIPE DE OLIVEIRA CAETANO DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

DIRCE DE JESUS ROCHA· OAB RJ 79323· CPF 760.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

DIRCE DE JESUS ROCHA· OAB RJ 79323· CPF 760.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA CONCEICAO BEZERRA BRITO

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BELFORD ROXO ( 369 )

FELIPE DE OLIVEIRA CAETANO DA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

DIRCE DE JESUS ROCHA· OAB RJ 79323· CPF 760.***.***-34

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

DIRCE DE JESUS ROCHA· OAB RJ 79323· CPF 760.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819175-15.2023.8.19.0008. APELANTE: FELIPE DE OLIVEIRA CAETANO DA CUNHA, DANILO DA CONCEICAO BEZERRA BRITO, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BELFORD ROXO ( 369 ) APELADO: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1. Cumpra-se o v. Acórdão (id. 196985490), que deu parcial provimento ao recurso defensivo, para redimensionar as penas dos acusados para 08... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CHARLES DOS SANTOS TORRESCPF

LEDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DUARTE PINTO· OAB RJ 219211· CPF 136.***.***-08

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50014107820204025120/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CHARLES DOS SANTOS TORRESCPF

LEDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DUARTE PINTO· OAB RJ 219211· CPF 136.***.***-08

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA BARBOSA DOMICIO TORRES· OAB RJ 241156· CPF 115.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 344.434,75

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

ALESSANDRA TORRESCPF

ENIO CESAR SANTICPF

TORRES & SANTI LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE FARIA· OAB MS 1423

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

ERIKA PATRICIA KILL· OAB MS 15029

Reu:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ALESSANDRA TORRES

ENIO CESAR SANTICPF

TORRES & SANTI LTDA EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Autor:

ROSANGELA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

ERIKA PATRICIA KILL· OAB MS 15029· CPF 014.***.***-96

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE FARIA· OAB MS 1423· CPF 363.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LEAL FARIAS· OAB MS 20365· CPF 046.***.***-59

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

ERIKA PATRICIA KILL· OAB MS 15029· CPF 014.***.***-96

Reu:

OSVALDO VIEIRA DE FARIA· OAB MS 1423· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Para análise do acordo firmado entre as partes (fls. 469/462), intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos contrato social da executada pessoa jurídica Torres Santi Ltda EPP e documento pessoal do executado Enio Cesar Santi. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão quanto à homologação, se preenchidos os requisitos legais (CPC, art. 487, III, b). Advirta-se que a inércia do exequ... (19/06/2026)

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