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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 208.740,12

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO NOGUEIRA DO ROSARIOCPF

COMERCIAL ROSARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 266.628,86

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL ROSARIO EIRELI - MECNPJ

ALESSANDRO NOGUEIRA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 25/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMICIO JOSE ALVES CORDEIROCPF

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

1 GABINETE UJUDOCRIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0800478-40.2023.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Polo passivo 1 GABINETE UJUDOCRIM Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0800478-40.2023.8.20.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL... (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Carlos do Nascimento Silva. Apelante: Rafael da Silva Feitosa. Advogada: Dra. Shani Débora Araújo Bandeira (OAB nº 15.874/RN). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DECISÃO Analisando os autos, observo que, sentenciado o feito, foi interposto recurso de apelação dos acusados Antonio Carlos do Nascimento Silva e Rafael da Silva Feitosa, através de sua advogada, Dra. Shani Débora Araújo Bandeira, op... (20/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANCREDO LINS FILGUEIRACPF

LUANDERSON ASSUNCAO ALVESCPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RONILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

TANCREDO LINS FILGUEIRACPF

THIAGO SILVA DE SOUZACPF

JOAO MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUANDERSON ASSUNCAO ALVESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Autor:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· CPF 007.***.***-88

Autor:

FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES· OAB RN 3815· CPF 216.***.***-68

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

LUANDERSON ASSUNCAO ALVESCPF

RAFAEL DA SILVA FEITOSA

Reu

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Reu:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 2661· CPF 672.***.***-00

Reu:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

LUANDERSON ASSUNCAO ALVESCPF

RAFAEL DA SILVA FEITOSA

Reu

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

Reu:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

VLADIMIR GUEDES DE MORAIS· OAB RN 2661· CPF 672.***.***-00

Reu:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRF - 1 DELEGACIA DE MACAIBA/RN

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO ROSARIOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/05/2026)

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