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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

OSMAN ABREU DA SILVACPF

Reu

OSMAN ABREU DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN ABREU DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAN ABREU DA SILVACPF

Reu

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OSMAN ABREU DA SILVA Defensor Público: Dr. Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira Vítima: ERVELTON MENDES SOUZA Itapecuru-Mirim/MA, 17 de janeiro de 2024. Juíza MIRELLA CEZAR FREITAS Titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE ITAPECURU MIRIM PAUTA DE JULGAMENTO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO 2024 Dia 27/2/2024, às 9h Local de realização: No Plenário da Câmara de Ve... (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAN ABREU DA SILVACPF

Reu

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEANDRO DE ANDRADE SILVA

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA

ROBERVAL FEITOSA LOPES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 69400· CPF 615.***.***-15

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 69400· CPF 615.***.***-15

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 18283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000675-20.2025.4.02.5104/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Defiro a dilação requerida por 15 dias. Intime-se. (07/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Abono PecuniárioRecurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

DR. ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

DR. ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Petição (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

EMERSON ACIOLI DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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