Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA FLECK

CASSIO ALEXSANDRO BRITO DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ RUBIM

ROSIMERI DE OLIVEIRA BAYERCPF

VITOR MAURICIO HORNCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES BERTHOLDO· OAB RS 57128· CPF 921.***.***-04

Autor:

VITOR MAURICIO HORN· OAB RS 25531· CPF 297.***.***-15

Autor:

JORGE LUIZ RUBIM· OAB RS 100416· CPF 206.***.***-25

Autor:

FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES· OAB RS 69505· CPF 954.***.***-72

Autor:

VITOR MAURICIO HORN· OAB RS 025531· CPF 297.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LOPES BERTHOLDO· OAB RS 57128· CPF 921.***.***-04

Reu:

VITOR MAURICIO HORN· OAB RS 25531· CPF 297.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ RUBIM· OAB RS 100416· CPF 206.***.***-25

Reu:

FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES· OAB RS 69505· CPF 954.***.***-72

Reu:

VITOR MAURICIO HORN· OAB RS 025531· CPF 297.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.764,60

Autor

ALEXSANDRO DE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 434062· CPF 419.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS· OAB MG 91567

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 434062· CPF 419.***.***-62

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 434062· CPF 419.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 14.764,60

Autor

ALEXSANDRO DE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB SP 434062· CPF 419.***.***-62

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal