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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

LUZIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA, LUZIA DA SILVA OLIVEIRA APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do acionado APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes e na f... (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

DULCELINDA LOBATO PANTOJA· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

JALISON RAMON CARVALHO MEIRELESCPF

KHADYNE BALBINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LILIANE UGOLINICPF

MARCIO GERHARDT

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

JALISON RAMON CARVALHO MEIRELESCPF

KHADYNE BALBINO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LILIANE UGOLINICPF

MARCIO GERHARDT

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHARLIANE MARIA SILVA· OAB DF 55751· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCIO GERHARDT, VITOR DOUGLAS SINFRONIO PEREIRA, KHADYNE BALBINO DOS SANTOS OLIVEIRA, LILIANE UGOLINI, ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA, JALISON RAMON CARVALHO MEIRELES, NATANAEL ANJOS DOS SANTOS, WYLLIAN PAES VASCONCELLOS APELADO: PRÓ-REITORA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, int... (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PESQUEIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 105 CIRCUNSCRICAO - DP 105 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

Reu

GIORGIO FAGNER BENIAMINO DA SILVA FEITOZACPF

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUEDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 52149· CPF 091.***.***-39

Reu:

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA· OAB PE 42500· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIORGIO FAGNER BENIAMINO DA SILVA FEITOZACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Advogados

Autor:

LUEDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 52149· CPF 091.***.***-39

Autor:

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA· OAB PE 42500· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GIORGIO FAGNER BENIAMINO DA SILVA FEITOZA em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORGIO FAGNER BENIAMINO DA SILVA FEITOZA

Reu

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA

Advogados

Autor:

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA· OAB PE 42500· CPF 008.***.***-70

Autor:

LUEDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 52149· CPF 091.***.***-39

Reu:

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA· OAB PE 42500· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUEDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 52149· CPF 091.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORGIO FAGNER BENIAMINO DA SILVA FEITOZA

Reu

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA

Advogados

Autor:

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA· OAB PE 42500· CPF 008.***.***-70

Autor:

LUEDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 52149· CPF 091.***.***-39

Reu:

JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA· OAB PE 42500· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUEDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA· OAB PE 52149· CPF 091.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LEANDRO BARBOSA MIGUEL

CARLOS ANDRE GIRALDELI

Reu

LEANDRO BARBOSA MIGUEL

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

DAVID ANTONIO DE AMORIM FERREIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

DAVID ANTONIO DE AMORIM FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

BEATRIZ CARVALHO SOUSA· OAB PA 30777· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOUSA· OAB PA 30777· CPF 009.***.***-19

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELIAS LOPES DA SILVACPF

ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA· OAB RO 8713· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELIAS LOPES DA SILVACPF

ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2023)

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