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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO CALHEIRO CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANI DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 36964· CPF 161.***.***-26

Autor:

TASSILA JUCELINA BERNARDO· OAB ES 34200· CPF 149.***.***-01

Autor:

MARCYLIA FABIANA ACIOLI RALF DO NASCIMENTO· OAB ES 33369· CPF 165.***.***-28

Autor:

LETICIA DE ANGELI RODRIGUES· OAB ES 23681· CPF 144.***.***-61

Autor:

AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA· OAB ES 31131· CPF 160.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 27.410,00

Autor

LUCILENE DA CONCEICAO TEIXEIRA SERRACPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 57.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 57.500,00

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Reu

L M DOS SANTOS MAIA SONORIZACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRACPF

Reu

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860487-12.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA CALHEIROS FERREIRA OAB/MA 8530 EXECUTADO: L M DOS SANTOS MAIA SONORIZACOES LTDA DECISÃO 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTE... (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRACPF

Reu

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 27.159,28

Último movimento: Publicado Intimação em 10/07/2023. (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 27.159,28

Autor

INGRID CIBELE COSTA FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID CIBELE COSTA FURTADOCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INGRID CIBELE COSTA FURTADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHARLES JON SILVA - MA14625 Requerido: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - MA8530 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (ID 96102302), bem como do Acórdão que manteve incólume a sentença que extinguiu o processo sem resolução do... (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRID CIBELE COSTA FURTADOCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMANO STEFANO VIANA SANTOS DA PAZCPF

Reu

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ· OAB MA 13852· CPF 008.***.***-47

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRACPF

Reu

L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Autor:

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ· OAB MA 13852· CPF 008.***.***-47

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ· OAB MA 13852· CPF 008.***.***-47

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004148-18.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: HERMANO STEFANO VIANA SANTOS DA PAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - MA 8530 EXECUTADO: LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA - MA 6682-A, PAULO KALIL MENDONCA DINIZ - MA 13852 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRACPF

Reu

L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Autor:

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ· OAB MA 13852· CPF 008.***.***-47

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

PAULO KALIL MENDONCA DINIZ· OAB MA 13852· CPF 008.***.***-47

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2022. (26/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FERNANDA DE FREITAS THOMAZCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Autor:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE FREITAS THOMAZCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Reu:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDA DE FREITAS THOMAZ ADVOGADO DO AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - MA7098, YAGO OLIVEIRA COSTA - MA21798 RÉU: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME e outros ADVOGADO DO RÉU: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PATRICIA CALHEIROS FERREIRA - MA8530 DESPACHO Expeça-... (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE FREITAS THOMAZCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

Advogados

Autor:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Autor:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Autor:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Reu:

YAGO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 21798· CPF 604.***.***-35

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI· OAB MA 12168· CPF 804.***.***-53

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Reu:

ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA· OAB MA 7098· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Publicação (26/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 24.439,82

Autor

CARLA ADRIANA SOUSA SALAZARCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA ADRIANA SOUSA SALAZAR em 26/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RITA DE CASSIA LIMA LOPES CASTROCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JON SILVA· OAB MA 14625· CPF 824.***.***-87

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Outros

PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA· OAB MA 9973· CPF 055.***.***-54

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 354512011. AUTOR: JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO ADVOGADO: PATRÍCIA CALHEIROS FERREIRA ( OAB 8530-MA ) REU: TRIP LINHAS AEREAS S/A LUCIANA GOULART PENTEADO ( OAB 167884-SP ) e PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA ( OAB 9973A-MA ) Processo: 354512011 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 001/2007 - COGER/Maranhão. Que a parte requerida recolha, em... (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 20.390,00

Autor

ANALEA OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA SOUSA· OAB MA 21907· CPF 609.***.***-10

Autor:

SERGIO ROBERTO DE SOUZA GOMES· OAB MA 21645· CPF 012.***.***-17

Reu:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Reu:

DANIELTON MARQUINHO SILVA· OAB MA 17495· CPF 056.***.***-25

Reu:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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