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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.486,42

Autor

ALEXSANDRO REGES DE SENACPF

ALEXSON CLEITON DA PAIXAOCPF

GREICE VIDAL DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.486,42

Autor

GREICE VIDAL DE SOUZA PEREIRACPF

ALEXSON CLEITON DA PAIXAOCPF

ALEXSANDRO REGES DE SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2023 (04/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALEXSANDRO REGES DE SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA· OAB BA 63934· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALEXSANDRO REGES DE SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.699,76

Autor

COMARCA DE ARAGUAINA -TO

Reu

JOSE REGES FERREIRACPF

COMARCA DE REDENCAO -PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

WILDER SANTANA SAMPAIOCPF

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

ANTONIO NUNES GOMESCPF

+ 15 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

AGROPECUARIA INAJA-PORA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES· CPF 599.***.***-49

Autor:

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO· OAB GO 2045

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

NAYARA CAMARA SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 25616· CPF 947.***.***-87

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PA 85464

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO QUINTINO· OAB PE 51488· CPF 215.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES DE MELO SOUZA· OAB PA 3031· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 104.092,05

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE REGES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· CPF 882.***.***-04

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

JOSE REGES FERREIRA

Advogados

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Reu:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.627,32

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

JOSE REGES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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