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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 154.690,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO SURIS PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES COLETTO PEREIRACPF

ALEXSANDRO FURTADO PEREIRACPF

CRISTIAN MATEUZ COLETTO PEREIRACPF

FLAVIA FURTADO PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 077227· CPF 005.***.***-79

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 236 (26/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 154.690,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO SURIS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (09/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 914,04

Autor

CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ALEXSANDRO ALVES FURTADOCPF

Outros

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 3.459,40

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 2CNPJ

Reu

ALEXSANDRO ALVES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (04/01/2025)

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