Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA GLORIA COSTA DE SOUZACPF

JOSE BENEDITO RIBEIRO RODRIGUESCPF

GIOVANI CORREIA DE LIMACPF

FLAVIO DE SOUZA MARINHOCPF

ANDRE LUIZ DE LIMA SUMECPF

+ 51 outros

Advogados

Reu:

MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR· OAB AC 5803· CPF 005.***.***-21

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Assis de Souza Aguiar - Apelante: Tuliano Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Assis de Souza Aguiar - Apelado: Tuliano Santos de Oliveira - Apelada: Maria Antônia Gomes da Silva - Nº 0007563-43.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Intime-se, pessoalmente, a Defesa de Maria Antônia Gomes da Silva, para, no prazo legal, (a) aprese... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS DE SOUZA AGUIARCPF

TULIANO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ASSIS DE SOUZA AGUIARCPF

TULIANO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARIA ANTONIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 9.330,08

Autor

ALEXSANDRO MORAIS DA COSTACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 8.164,85

Autor

ALEXSANDRO MORAIS DA COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MORAIS DA COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Documento (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 8.639,70

Autor

ALEXSANDRO MORAIS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MORAIS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EMERSON RIBEIRO ALVES· OAB MT 23093· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Documento (20/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal