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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 7.154,76

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO· OAB SP 421900· CPF 302.***.***-10

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· CPF 445.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 500682· CPF 445.***.***-02

Autor:

GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO· OAB SP 421900· CPF 302.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES· OAB PI 5110· CPF 398.***.***-53

Reu:

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES· OAB PI 5110· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 39.396,00

Autor

CRISTOVAO DE SOUZACPF

CLEITON DE SOUZA SILVACPF

Reu

ALEXSSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

HUMBERTO DA SILVACPF

ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

HUMBERTO DA SILVA

BENTO ALEX PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Outros

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 39.396,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

HUMBERTO DA SILVACPF

HUMBERTO DA SILVA

BENTO ALEX PINTOCPF

ALEXSSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

CLEITON DE SOUZA SILVACPF

CRISTOVAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DE SOUZA SILVA

CRISTOVAO DE SOUSA

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Reu:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 0000860-63.2017.8.11.0053.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CRISTOVAO DE SOUSA, CLEITON DE SOUZA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: HUMBERTO DA SILVA, ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA Vistos etc. Indefiro o pedido autoral, pois a intimação por AR se trata de disposição do próprio CPC. Cumpra-se conforme já determinado ao ID 190581647. Às providências. SANTO ANTÔNIO... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DE SOUZA SILVA

CRISTOVAO DE SOUSA

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Reu:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES THIAGO FREIRES MARQUESCPF

DELEGACIA DE COMARCA DE CUITE

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SOSSEGO

JUSTICA PUBLICA

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DANGELO LARA· OAB MG 109656· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 20.144,89

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 42.504,00

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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