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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILSON WELLINGTON DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 172.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO CASEMIRO DELGADOCPF

Reu

GENI SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELI - MECNPJ

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

BEATRIZ BARROS DA SILVA· OAB RJ 245978· CPF 142.***.***-94

Reu:

LUCIANA BARROS DA SILVA· OAB RJ 175200· CPF 033.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 172.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO CASEMIRO DELGADOCPF

Reu

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GENI SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

LUCIANA BARROS DA SILVA· OAB RJ 175200· CPF 033.***.***-21

Reu:

BEATRIZ BARROS DA SILVA· OAB RJ 245978· CPF 142.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ANGELO MARCIO DE PAULA TORRESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional de Madureira (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 32.606,10

Autor

RODRIGO FREIRE DE SOUSACPF

Reu

M R C D MOTOR'S - EIRELICNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FREIRE DE SOUSA

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

M R C D MOTOR'S - EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARKS SILVA DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Reu

MARKS SILVA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKS SILVA DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARKS SILVA DE SOUZA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DESPACHO Intimem-se as partes a requererem o que entender cabível no prazo de 15 dias. Diante do trânsito em julgado, caso nada seja requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VA... (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKS SILVA DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 16.225,82

Autor

MOACYR ALVES GONCALVES JUNIORCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ALEXANDRE BISPO DA CRUZCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.030,00

Autor

ALEXSANDER BARROS DE SOUZACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.217,80

Autor

RAMON TEIXEIRA COELHO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 233601· CPF 167.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Bangu (05/10/2025)

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